Arquivamento Mensal: janeiro 2014

Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2014: Exonera ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 734, de 27 […]

Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2014: Exonera ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 734, de 27 […]

Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2014: Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012.

Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2014: Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 734, de […]

Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2014: Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Interesse Social, conforme Decreto n° 053/2013. 

Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2014: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.

Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2014: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico e Presencial, no Exercício Financeiro de 2014, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração pública Municipal e dá outras providências