LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Aviso de Licitação N° 013/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE – BAHIA / FMS, conforme especifica o Anexo I do edital, obedecendo ao que dispõe a Lei Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e Lei Federal 123/2006.
- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 105/14 – O Prefeito Municipal de São Felipe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, ante o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 105/2014, nos termos do Inciso II, § 1º do art. 25, consubstanciando art. 13, Inciso III e VI da Lei Federal nº. 8.663/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA, os pareceres da CCPL, da Assessoria Jurídica e do Departamento de Contabilidade, ao tempo em que autoriza a contratação nos termos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DE SERVIDORES, COM LOCAÇÃO DO PROGRAMA BOMERANGUE (SOFTWARE), COM OS RESPECTIVOS SERVIÇOS.
- Extrato de Contrato CC Nº 003/2014 – Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio da Delegacia de Policia do Município de São Felipe- BA.
