ATOS OFICIAIS
• DECRETO MUNICIPAL N° 023/2014- Disciplina e Regulamenta as utilizações de Fogos de Artifício – Classe C – em canudos ou tubos de metal, papelão, PVC ou taquara, popularmente denominados “ESPADAS”, durante a realização dos nossos tradicionais festejos juninos, principalmente e compreendido entre o período de 16 a 30 de junho de 2014, nas artérias, logradouros e vias públicas, das Zonas Rurais e Urbanas, neste Município de São Felipe, Estado Federado da Bahia, e fixa outras providências
• AVISO N° 003/2014- Considerando que foi publicado o Decreto Municipal nº 03223, de 16 de Junho de 2014, que “regulamenta as utilizações de fogos de artifícios – classe C – em canudos ou tubos de metal, papelão, PVC ou taquara, popularmente denominados “ESPADAS”, durante a realização dos nossos tradicionais festejos juninos, principalmente e compreendido entre o período de 16 a 30 de junho de 2014, nas artérias, logradouros e vias públicas das Zonas Urbana e Rural, neste Município de São Felipe, Estado Federado da Bahia, pelo perigo ou dano que podem causa à coletividade
• LEI N° 759/2014 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias
LICITAÇÕES E CONTRATOS
• EXTRATO DE CONTRATO 004/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura, visando atender a Prefeitura Municipal de São Felipe- BA, durante os festejos Juninos de 2014
• TERMO DE JULGAMENTO E ADJUCAÇÃO PP 10/2014 – Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, tendo em vista a inexistência manifestação de interposição de recursos eu Egberto de Almeida Cardoso Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Felipe – Bahia, no exercício das atribuições que me confere o Decreto Municipal nº. 002 / 2014, de 02/01/2014, ADJUDICO o Pregão Presencial nº. 010 / 2014, conforme indicado na Ata da Sessão Pública de Abertura e Julgamento lavrada nesta data.
