LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Aviso de Cancelamento de Licitação – Regime Diferenciado de Contratação N° 1/2014 – Regime Diferenciado de Contratação N° 1/2014 – Contratação de empresa para construção de Quadra Escolar Coberta – 001/2013 – Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Rua Dom Macedo Costa, S/N, no Município de São Felipe- BA.
  • Aviso de Cancelamento de Licitação – Regime Diferenciado de Contratação N° 2/2014 – Contratação de empresa para construção de Quadra Escolar Coberta – 002/2013 – Escola Municipal Presidente Médici, Rua Dr. Djalma Galvão, 80, no Município de São Felipe- BA, que seria realizada às 15:00 horas do dia 07/07/2014 na sala de reuniões da CCPL na Prefeitura Municipal de São Felipe-BA.
  • Rescisão de Contrato N° 116/2014 – Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justos e acertados a presente rescisão de contrato de prestação de serviços por tempo determinado. Esta rescisão é feita de comum acordo, da melhor harmonia, dando ao contratante, contratado, e às testemunhas desta a mais ampla, recíproca e geral quitação.
  • Rescisão de Contrato N° 275/2014 – Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justos e acertados a presente rescisão de contrato de prestação de serviços por tempo determinado. Esta rescisão é feita de comum acordo, da melhor harmonia, dando ao contratante, contratado, e às testemunhas desta a mais ampla, recíproca e geral quitação.
  • Extrato de Contrato N° 359/2014 – Prestação de serviços, na função de Auxiliar de Atividades Esportivas, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, deste Município.
  • Extrato de Contrato N° 363/2014 – A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal, para que o contratado execute serviços profissionais na área de Enfermagem, como apoiador institucional das unidades de saúde da família, neste Município, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
  • Extrato de Contrato N° 364/2014 – A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal, para que a contratada execute serviços profissionais de atendimento na área de Clínica Médica Geral, realizando plantões de 24 horas e plantões de 12 horas no Hospital Municipal Maria Amélia Santos, neste Município, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
  • Extrato de Contrato N° 365/2014 – A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal, para que a contratada execute a função de Auxiliar Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, neste Município.
  • Extrato de Contrato N° 366/2014 – A presente contratação tem por objetivo dar amparo legal, para que o contratado execute a função de Auxiliar Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, neste Município.
  • Extrato de Contrato N° 375/2014 – Execução de Serviços de Criação e Coordenação de Equipes de Ornamentação de Ruas e Praças Públicas e palco com características para os Festejos Juninos da cidade de São Felipe, neste Município, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
  • Termo de Julgamento e Adjudicação – Pregão Presencial N° 11/2014 – Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal de São Felipe.
  • Termo de Julgamento e Adjudicação – Pregão Presencial N° 13/2014 – Contratação de serviços especializados de laboratório protético para moldagem, adaptação e confecção de próteses dentárias visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe – Bahia / FMS.
  • Termo de Homologação Pregão Presencial N° 13/2014 – Homologa a contratação de serviços especializados de laboratório protético para moldagem, adaptação e confecção de próteses dentárias visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe – Bahia / FMS, adjudicado para: ACLIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.555.379/0001-70.

ATOS OFICIAIS

  • Decreto Municipal Nº 26/2014

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