Edição N° 050

LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Aviso de Licitação -PP N° 17/2014 – Contratação de empresa para o fornecimento de materiais hidráulicos, peças de reposição e serviços de manutenção, visando atender o Município de São Felipe- BA.
• Aviso de Licitação – PP N° 18/2014 – Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao atendimento ao Programa TOPA – Todos pela Alfabetização, para o ano letivo de 2014. 
• Extrato de 2º Termo Aditivo de Majoração Nº 323/2014 – O Município de São Felipe, representado pelo seu Prefeito Municipal, Francisco Andrade Ferreira, torna pública a celebração de Termo Aditivo de Majoração ao contrato Nº 323/2014 da Tomada de Preço 001/2014, com a empresa Almeida Santos Serviços e Transportes Ltda ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 116 Sul, 29, Conjunto Ieda Barradas, Setor III, Zona Rural, Antônio Cardoso- BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.760.836/0001-48, para fins de Majoração do valor contratual, com o valor Global, após a majoração, de R$ 488.329,01 (Quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e nove Reais e um centavo), conforme art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. O presente Extrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 16 da Lei Federal nº. 8.666/93.
• Extrato de 2º Termo Aditivo de Majoração Nº 324/2014 – O Município de São Felipe, representado pelo seu Prefeito Municipal, Francisco Andrade Ferreira, torna pública a celebração de Termo Aditivo de Supressão ao contrato nº 324/2014 da tomada de preço 002/2014, com a empresa ENGECOM Comércio e Serviços Técnicos Urbanos Ltda – me, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua a village royalle, 02, Capueiruçu, Cachoeira- Ba, inscrita no cnpj/mf sob nº. 15.043.084/0001-18, para fins de supressão do valor contratual, com o valor global, após a supressão, de r$ 371.474,65 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/93. O presente extrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no art. 16 da lei federal nº. 8.666/93.
• Aviso de Licitação Deserta – PP N° 16/2014 – A Prefeitura Municipal de São Felipe – Bahia, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que o Pregão nº. 016/2014, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de uma subestação de força de 112,5 kva, em bancada existente e instalação elétrica e infraestrutura da sala de raio-x, para atender as necessidades do Hospital Municipal de São Felipe, foi declarado DESERTO, sendo os autos encaminhados ao Ordenador de Despesas para decisão quanto a conveniência da repetição da Licitação, justificando a mesma nos autos.
• Termo de Homologação – PP N° 11/2014 – O Prefeito Municipal de São Felipe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais ante ao Termo de Adjudicação do processo de Licitação Pregão Presencial nº. 011 / 2014, RATIFICA, os pareceres da Assessoria Jurídica, Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e demais atos praticados pelo Sr. Pregoeiro Oficial, inclusive quanto a Adjudicação, HOMOLOGA a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal de São Felipe.
• Extrato de Termo Aditivo Nº 321/2014 – O Município de São Felipe, Estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, Francisco Andrade Ferreira, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato Nº 321/2014, com a empresa OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre Antunes, n° 05, Centro, Nazaré, Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.546.928/0001-88, para fins de prorrogação do valor contratual.
• Ata de Registro de Preços – PP Nº 15/2014 – O objeto desta Ata é o REGISTRO DOS PREÇOS, para a aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas, visando atender a Prefeitura Municipal de São Felipe- BA, classificados no Pregão nº 015/2014, conforme especificações e condições constantes no Anexo Único deste mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. 
• Termo de Julgamento e Adjudicação – PP N° 15/2014 –  Registro de preço para aquisição de peças para veículos e máquinas pesadas, visando atender a Prefeitura Municipal de São Felipe-Ba. Adjudicado para: PETRAP COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.082.263/0001-09, com sede na Av. Presidente Dutra, nº. 1471, térreo, Bairro Brasília, na cidade de Feira de Santana – Bahia.