ATOS OFICIAIS DECRETO MUNICIPAL N°016/2014 – Dispõe sobre a nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Felipe, e dá outras providências.
Edição N° 027
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO 008,009/2014 RECISÃO DE CONTRATO N°161/2013 EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2014
Edição N° 026
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO 008/2014 AVISO DE LICITAÇÃO 009/2014 EXTRATO DE CONTRATO 199/2014 EDITAL DE PREGÃO 009,008/2014
Edição N° 025
ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL Nº 755,756/2014 PORTARIA MUNICIPAL N° 026/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 015/2014
Edição N° 024
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RREO– 1° BIMESTRE/2014 ATOS OFICIAIS DECRETO MUNICIPAL N°014/2014 PORTARIA MUNICIPAL N° 014,015,016,017,018,019,020,021,022,023,024,025/2014
Edição N° 023
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO
Edição N° 022
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
Edição N° 021
Atos Oficiais ALTERAÇÃO DE LEI Nº 753/2014: Altera a LEI MUNICIPAL Nº 738/2013, de 21 de Maio de 2013, que “Altera a Lei Municipal que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB ALTERAÇÃO […]
Edição N° 020
Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2014: Atualiza a Unidade Fiscal do Município – U F M, para o Exercício 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e do quanto lhe confere o Art. 231 da Lei 002/2002 de 26/12/2009.
Edição N° 019
Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2014: Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento T.F.F., para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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