INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RREO– 1° BIMESTRE/2014 ATOS OFICIAIS DECRETO MUNICIPAL N°014/2014 PORTARIA MUNICIPAL N° 014,015,016,017,018,019,020,021,022,023,024,025/2014
Edição N° 021
Atos Oficiais ALTERAÇÃO DE LEI Nº 753/2014: Altera a LEI MUNICIPAL Nº 738/2013, de 21 de Maio de 2013, que “Altera a Lei Municipal que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB ALTERAÇÃO […]
Edição N° 020
Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2014: Atualiza a Unidade Fiscal do Município – U F M, para o Exercício 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e do quanto lhe confere o Art. 231 da Lei 002/2002 de 26/12/2009.
Edição N° 019
Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2014: Dispõe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento T.F.F., para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Edição N° 018
Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2014: Altera o DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2013 de, 26 de Abril de 2013 que cria a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Edição N° 017
Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2014: Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012.
Edição N° 016
Atos Oficiais DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2014: Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Território de Identidade Baixo Sul, Vale do Jiquiriça e Recôncavo.
Edição N° 015
Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2014: Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012.
Edição N° 014
Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2014: Exonera ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 734, de […]
Edição N° 013
Atos Oficiais PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2014: Nomeia ocupantes de Cargos Comissionados, na forma que indica.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIPE – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 733/2012, de 18 de Dezembro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 734, de 27 […]