LICITAÇÕES E CONTRATOS
- AVISO DE LICITAÇÃO N ° 011/2014 – Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a Pavimentação em Paralelepípedo, com Drenagem Superficial em vias no Município de São Felipe-BA, conforme convênio nº 170/14 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Felipe- BA e a CONDER
- EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2014 – Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio da Delegacia de Policia do Município de São Felipe- BA. Valor: R$ 43.147,81 (Quarenta e três mil cento e quarenta e sete Reais e oitenta e um centavos)
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 159/2014 – Prestação de Serviços de consultoria, objetivando o desenvolvimento de Política Pública de Educação Integral na perspectiva do programa Mais Educação, visando a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas para crianças, adolescentes e jovens da rede Pública e ensino e aprendizagem do Município de São Felipe – BA nos dias 9 e 10 de Junho, 21 e 22 de Julho e 11 e 12 de Agosto.
- EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2014 – Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de consultoria, objetivando o desenvolvimento de Política Pública de Educação Integral na perspectiva do programa Mais Educação, visando a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas para crianças, adolescentes e jovens da rede Pública de ensino e aprendizagem do Município de São Felipe – BA nos dias 9 e 10 de Junho, 21 e 22 de Julho e 11 e 12 de Agosto.
ATOS OFICIAIS
- DECRETO MUNICIPAL N° 024/2014 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
- DECRETO MUNICIPAL N° 025/2014 –Institui Tabela de Preços Públicos para vigorarem durante os festejos juninos do ano de 2014 e dá outras providências.
