Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS Decreto Municipal Nº 28/2014  LICITAÇÕES E CONTRATOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 415/2013 – A prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 415/2013, que tem como objeto a contratação de laboratório de análises clínicas para, por demanda, realizar exames laboratoriais aos usuários do SUS, no Hospital Maria Amélia Santos, inclusive para […]

LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Licitação – Regime Diferenciado de Contratação N° 3/2014 – Contratação de empresa para construção de Quadra Escolar Coberta – 001/2013 – Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Rua Dom Macedo Costa, S/N, no Município de São Felipe- BA. Aviso de Licitação – Regime Diferenciado de Contratação N° 4/2014 – Contratação de empresa para construção de Quadra […]

LICITAÇÕES E CONTRATOS Aviso de Cancelamento de Licitação – Regime Diferenciado de Contratação N° 1/2014 – Regime Diferenciado de Contratação N° 1/2014 – Contratação de empresa para construção de Quadra Escolar Coberta – 001/2013 – Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Rua Dom Macedo Costa, S/N, no Município de São Felipe- BA. Aviso de Cancelamento de Licitação – […]

LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo Aditivo de Supressão ao Contrato N° 323/2014 – Tomada de Preço 001/2014, com a empresa ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 116 Sul, 29, Conjunto Ieda Barradas, Setor III, Zona Rural, Antônio Cardoso- BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.760.836/0001-48, para […]

ATOS OFICIAIS Portaria Municipal N° 34 A 46/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias/2015 LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2014 – Produção de show artístico musical com a dupla “Romeu e Renato” nos festejos juninos na praça Carlos Moura, Centro da cidade de São Felipe – Ba, no dia 21/06/2014, junto à Secretaria Municipal […]

ATOS OFICIAIS • DECRETO MUNICIPAL N° 023/2014- Disciplina e Regulamenta as utilizações de Fogos de Artifício – Classe C – em canudos ou tubos de metal, papelão, PVC ou taquara, popularmente denominados “ESPADAS”, durante a realização dos nossos tradicionais festejos juninos, principalmente e compreendido entre o período de 16 a 30 de junho de 2014, nas […]

LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO N ° 011/2014 – Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a Pavimentação em Paralelepípedo, com Drenagem Superficial em vias no Município de São Felipe-BA, conforme convênio nº 170/14 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Felipe- BA […]

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO  TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 316,317/2013  ATOS OFICIAIS LEI N° 553/2000

LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO N° 05/2014: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a reforma da Praça Carlos Moura, conforme Contrato de Repasse nº. 0386613-63/2012/Ministério das Cidades/Caixa – no município de São Felipe- BA. ONDE SE LÊ: SOMAZA SOUZA […]